Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201246739

Analise as informações a seguir: I. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularme...

1

457941201246739
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Analise as informações a seguir:

I. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, independentemente do prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular.

II. A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado e será fornecida dentro de 30 (trinta) dias da data da entrada do requerimento na repartição.

Marque a alternativa CORRETA: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200155650Direito Tributário

Leia as afirmativas a seguir: I. O sistema operacional Windows, em sua versão mais atual, não permite ao usuário escolher o programa padrão que deseja...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941200196373Direito Tributário

Leia as afirmativas a seguir: I. A legislação brasileira determina que o tributo deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vincula...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941200285309Direito Tributário

A fiscalização de tributos estaduais verificou divergências em declarações de ICMS de algumas empresas. Marque o fundamento que justifica a competênci...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200368145Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. O tributo deve ser instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. Um impo...

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200600862Direito Tributário

Leia as afirmativas a seguir: I. Realizar a análise da taxa de retorno sobre investimentos é uma forma de analisar as demonstrações contábeis. II. À l...

#Tributação Estadual#Impostos Municipais#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201011144Direito Tributário

Analise as informações a seguir: I. Tendo como base a legislação tributária vigente, sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201123148Direito Tributário

Em auditoria, o Fiscal de Tributos confrontou valores declarados de ISSQN e extratos bancários da empresa, detectando subfaturamento sistemático. A de...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941201334408Direito Tributário

Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com b...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201517254Direito Tributário

Leia as afirmativas a seguir: I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201527827Direito Tributário

Analise as informações a seguir: I. À luz da lei 5.172/66, tributo é toda prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa expri...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Gestão TributáriaQuestões do ADM&TEC