Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.O Sistema Tributário Nacion...

Acerca dos empréstimos compulsórios e do atual regramento constitucional, é correto afirmar que

Com base no direito tributário, julgue o item abaixo.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, q...

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.O Decre...

Acerca de tributos, assinale a alternativa correta.

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à...

Conforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, ...

A respeito dos conceitos, das espécies e dos elementos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir.I Tributo é toda pre...

No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.No caso de guerra externa ou intervenção federal em estado da federação, a União poderá ...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos entes da Federação instituir impostos e taxa...

Considerando o direito tributário, julgue o item.A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da ...