Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201246836"É a retribuição mensal pelo desempenho de encargos de chefia, de assessoramento e outros que a lei determinar". O prese...1457941201246836Ano: 2020Banca: Itame Organização: Câmara de Itauçu - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Itauçu | Lei nº 892/2014 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais"É a retribuição mensal pelo desempenho de encargos de chefia, de assessoramento e outros que a lei determinar". O presente conceito, estabelecido pelo artigo 96 do Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, refere-se aAGratificação de funçãoBVencimentosCAjuda de custoDDiáriasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200427461Legislação Municipal (Goiás)O artigo 60 do Regimento Jurídico de Novo Gama, garante ao servidor a concessão de licença (I) para o serviço militar; (II) para tratamento de doença ...Questão 457941200466418Legislação Municipal (Goiás)Prevê o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, que será concedida ajuda de custo ao funcionário que for designado para serviço, ...Questão 457941200589582Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Novo Gama, a Administração Pública direta e indireta do Município obedecerá aos princípios d...Questão 457941200928640Legislação Municipal (Goiás)Considere as seguintes afirmações:I. O nome escolhido para o município de Nova Glória foi uma homenagem de seus primeiros a habitantes à padroeira da ...Questão 457941200943511Legislação Municipal (Goiás)Alicerçado no Código Tributário Municipal, assinale a afirmativa correta:Questão 457941200977965Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 65 do Estatuto dos Servidores Públicos, quais os auxílios pecuniários podem ser concedidos aos servidores?Questão 457941200998913Legislação Municipal (Goiás)São infrações sanitárias punidas apenas com advertência ou multa , segundo o Código de Posturas do Município de Edéia.Questão 457941201014491Legislação Municipal (Goiás)O Alvará de Licença Sanitária é um dos instrumentos pelo qual o estabelecimento público ou privado torna-se habilitado para o funcionamento. De acordo...Questão 457941201141195Legislação Municipal (Goiás)Em relação aos deveres do município com a educação, cultura, desporto e lazer, família, idosos e deficientes. Analise as afirmativas e assinale (V) pa...Questão 457941201883023Legislação Municipal (Goiás)Assinale V (verdadeiro) ou F (falso):Segundo o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, para fins de organização legal do funcionalismo p...