Com relação aos direitos fundamentais, mais
especificamente o direito à vida e à saúde,
previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente, assinale a alternativa incorreta .
A Os casos de suspeita ou confirmação de castigo
físico, de tratamento cruel ou degradante e de
maus-tratos contra criança ou adolescente
serão obrigatoriamente comunicados ao
Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem
prejuízo de outras providências legais
B Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção
da Gravidez na Adolescência, a ser realizada
anualmente na semana que incluir o dia 1º de
fevereiro, com o objetivo de disseminar
informações sobre medidas preventivas e
educativas que contribuam para a redução da
incidência da gravidez na adolescência
C As gestantes ou mães que manifestem interesse
em entregar seus filhos para adoção serão
obrigatoriamente encaminhadas, sem
constrangimento, ao Conselho Tutelar
D Os hospitais e demais estabelecimentos de
atenção à saúde de gestantes, públicos e
particulares, são obrigados a manter registro
das atividades desenvolvidas, através de
prontuários individuais, pelo prazo de dezoito
anos