Em relação às competências tributárias e às limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir.Po...

A substituição tributária progressiva

Determinada empresa contratou os serviços de um contador e entregou a ele, regularmente, todos os cheques para a quitação dos impostos devidos. Certo ...

Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.A pessoa jurídica que vender um imóvel e ex...

Considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. A obrigação tributária principal pode t...

Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.A execução da dívida ativa tributária é de competência da Advocacia-Geral da União.

A respeito da progressividade e da neutralidade de tributos, julgue os itens a seguir. I Um imposto que cobre um percentual fixo sobre a renda de todo...

Julgue o próximo item, relativo ao imposto sobre serviços (ISS). A União, os estados e os municípios não podem instituir impostos sobre o patrimônio, ...

Suspende a exigibilidade do crédito tributário

Julgue o seguinte item com base nas normas gerais de direito tributário.Os costumes, como as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades admi...

Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. O sócio de sociedade comercial de responsabilidade limitada, ainda que passados mais de trê...