Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201247037Conforme prevê o código penal, em seu artigo 319, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou prati...1457941201247037Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | PrevaricaçãoConforme prevê o código penal, em seu artigo 319, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticálo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, é a definição de Acorrupção ativa. Bestelionato. Cconcussão. Dprevaricação. Ecorrupção passiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087227Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,Questão 457941200348921Direito PenalA Lei Federal no 7.210/1984, ao dispor sobre a Execução Penal, apresentou em seu Título II considerações sobre a pessoa do condenado e do internado, t...Questão 457941200389052Direito PenalSegundo a Lei nº 9.613/1998, havendo indícios do cometimento de infração penal, poderão ser decretadas medidas assecuratórias de bens, direitos ou val...Questão 457941200524965Direito PenalUm determinado servidor público, ao longo do exercício de sua função, teve acesso às mais variadas informações, sendo algumas com características públ...Questão 457941200580211Direito PenalDe acordo com o Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Ninguém pode ser punido por fato que lei poste...Questão 457941200958670Direito PenalTendo como base o que disciplina a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) acerca dos estabelecimentos penais, relacione as colunas e assinale a alt...Questão 457941201274784Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.455/1997, se do crime de tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão deQuestão 457941201518572Direito PenalEm relação ao combate ao racismo e à discriminação, bem como às normas protetivas em vigor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201569284Direito PenalReferente às penas e às medidas de segurança, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Aplicada a pena privativa de l...Questão 457941202038821Direito PenalAcerca da execução penal, disciplinada na Lei n° 7.210/84, assinale a alternativa INCORRETA.