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Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:
Com relação ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que descreve uma conduta que se enquadra nas hipóteses previstas no art. 9° do Código Penal Militar.
Sd PM Barreto, de serviço, havendo tão somente a si e um outro Sd PM no serviço de sentinela da OPM, e estando o serviço em aparente situação de norma...
Em relação aos crimes militares de dormir em serviço e embriaguez em serviço, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
Bombeiros, Militares do Estado, armados, reúnem-se e invadem instalações militares do Corpo de Bombeiros, pleiteando aumento salarial por meio da prát...
A respeito do delito castrense tipificado no artigo 203 do Código Penal Militar - “Dormir em Serviço”, é correto afirmar que
Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e per...