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Após ter permanecido 13 anos em tramitação, em 8 de outubro de 2008, foi aprovada a Lei Federal n° 11.794, sobre procedimentos para uso científico de ...
De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as regiões de saúde previstas no Decreto n° 7.508/11.
Em relação à Política de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). Os níveis de saúde e...
Consoante à Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa correta no tocante ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
De acordo com decreto presidencial n° 7508/2011, assinale a alternativa correta sobre as Comissões Intergestores em relação a sua organização e ao fun...
Sobre as infrações contra a Companhia de Água e Saneamento de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
São diretrizes dispostas na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, EXCETO
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei n° 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados, dent...