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A respeito do tema “bem de família” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
No âmbito do registro civil, as averbações:
A respeito da Lei Federal no 10.169/00, assinale a alternativa incorreta:
Sabe-se que a intimação do devedor de título protestado será feita por edital se a pessoa indicada para aceitar ou pagar for desconhecida, sua localiz...
A assertiva “define o ato registral como de iniciativa exclusiva do interessado, ou por determinação da autoridade judiciária, vedada a prática de ato...
Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta:
A respeito do registro civil de nascimento, pode-se afirmar: I. O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públ...
Não compete aos tabeliães de notas:
É certo afirmar:I. É no momento da vacância que devem ser efetivadas as cumulações e desacumulações, bem como anexações e desanexações, previstas nos ...