São chamados de bens da União os apresentados a seguir, EXCETO:

Sobre bens públicos, é correto afirmar que:

Em virtude de recentes notícias midiáticas sobre possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por agentes públicos, o Ministério Público ins...

Em relação às Parcerias Público Privadas (PPP), a contraprestação da Administração Pública poderá ser feita por, conforme opções fornecidas pelo art. ...

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao regime de PPPs.

Acerca da administração pública indireta e do regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista, analise as seguintes assertivas: I...

Em relação a um determinado documento, são feitas as seguintes afirmações: É a formula mediante a qual os superiores expedem normas gerais, de caráter...