O direito à aprendizagem é um direito humano
fundamental, garantido pela Constituição Federal e
por diversos tratados internacionais. Na educação
inclusiva, o direito à aprendizagem implica em:
A Enfatizar a importância da avaliação quantitativa
do desempenho dos alunos, por meio de provas e
testes padronizados, como forma de medir a
qualidade da educação e identificar os alunos que
precisam de apoio adicional.
B Garantir que todos os alunos tenham acesso à
educação de qualidade, independentemente de
suas características individuais, por meio da
oferta de um currículo flexível e adaptado às suas
necessidades, e da utilização de metodologias de
ensino diversificadas.
C Assegurar que todos os alunos aprendam no
mesmo ritmo e alcancem os mesmos resultados,
independentemente de suas habilidades e
dificuldades, por meio da aplicação de um
currículo padronizado e da utilização de
metodologias de ensino tradicionais.
D Priorizar o desenvolvimento das habilidades
acadêmicas dos alunos, em detrimento de outras
dimensões do desenvolvimento humano, como as
habilidades socioemocionais e as competências
para a vida, para garantir um melhor desempenho
nos exames nacionais e internacionais.