Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201248457Consta no documento intitulado Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015) que um...1457941201248457Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação EstadualConsta no documento intitulado Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015) que um dos conceitos fundamentais à compreensão das finalidades de um currículo para a educação infantil é o conceito de:AHomogeneidade.BDesenvolvimento.CMemorização.DEquilibração.ESegregação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037157Legislação EstadualDe acordo com a legislação catarinense, a homologação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, decretada por Município, se dará por ...Questão 457941200038965Legislação EstadualDe acordo com o Código de Posturas, são exigências requeridas à indústria para sua instalação e funcionamento: Obrigação de construir chaminés com fil...Questão 457941200344574Legislação EstadualDe acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a vistoria administrativa terá lugar: Quando o Diretor do Departame...Questão 457941200397080Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo em relação ao regimento interno do DEINFRA.1. O DEINFRA tem por finalidade implementar a política formulada pelo Gover...Questão 457941200416925Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com base na legislação catarinense. 1. Não se ...Questão 457941200660203Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n° 3.930, de 11/01/2006: A autorização de uso oneroso da faixa de domínio será concedida em caráter intransferível, por prazo ...Questão 457941200794577Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar no 652/2019, o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, cau...Questão 457941200853178Legislação EstadualConsiderando o disposto na lei 7.541/1988/SC, é fato gerador da taxa de serviços gerais:Questão 457941201321104Legislação EstadualDe acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação ao Conselho de Adm...Questão 457941201974521Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar no 498, de 2012, à Procuradoria-Geral do Município compete especificamente: