Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201248604Cecília, após completar cinco anos de efetivo exercício em determinada Autarquia Federal, nos termos do Decreto nº 5.707...1457941201248604Ano: 2016Banca: FGVOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública FederalCecília, após completar cinco anos de efetivo exercício em determinada Autarquia Federal, nos termos do Decreto nº 5.707/2006, está habilitada a receber licença remunerada: Aem virtude de convocação para o serviço militar;Bpara capacitação;Cpara exercício de atividade política;Dpara tratar de assuntos particulares.Epara desempenho de mandato classista; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067979Legislação FederalDe acordo com Lei 12.527/2011, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar, e...Questão 457941200343181Legislação FederalA Lei Complementar n. 125/07 institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e estabelece sua composição, natureza jurídica, obje...Questão 457941200696315Legislação FederalConsidere uma hipótese em que as autoridades competentes, no âmbito do controle interno, entendam ser conveniente celebrar compromisso com os interess...Questão 457941200930746Legislação FederalCom relação à NBR6021 da ABNT, que trata das publicações periódicas científicas impressas, analise as afirmativas apresentadas a seguir e assinale V p...Questão 457941201025081Legislação FederalA União deseja formalizar dois acordos, para a consecução de objetivos comuns, com o repasse de recursos financeiros. Um será realizado com o Estado A...Questão 457941201026087Legislação FederalUm órgão da Administração Pública Federal direta planeja modernizar seu parque tecnológico, iniciando pela substituição de notebooks. Considerando a I...Questão 457941201123498Legislação FederalA realização de concursos caracteriza-se, em regra, como elemento essencial na seleção de integrantes do Quadro de Pessoal dos órgãos públicos. Sobre ...Questão 457941201474300Legislação FederalA Portaria SGD/MGI nº 750/2023 foi editada para estabelecer um modelo para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de s...Questão 457941201856951Legislação FederalDeterminado grupo de estudos voltado à compreensão e ao aperfeiçoamento da legística, analisou os distintos aspectos afetos à emissão de normas de qua...Questão 457941202020045Legislação FederalO Simples Nacional é um regime especial tributário destinado às microempresas e às empresas de pequeno porte. No que se refere aos limites e vedações ...