Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201248791Para o efeito da isenção concedida em função do valor do imóvel de que trata a Lei Municipal n° 6.793/2010, os imóveis q...1457941201248791Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Guarulhos | Lei n° 6.793/2010 - IPTUPara o efeito da isenção concedida em função do valor do imóvel de que trata a Lei Municipal n° 6.793/2010, os imóveis que possuam garagens registradas em matrícula diversaAnão terão afastada a qualificação de um único imóvel, contudo terão seu valor somado ao do respectivo imóvel residencial para efeito de limite da isenção.Bserão considerados isoladamente como imóveis de um único proprietário, e a isenção legal incidirá sobre o de menor valor.Cserão considerados, isoladamente, como imóveis de um único proprietário, e a isenção legal incidirá sobre o de maior valorDterão afastada a qualificação de um único imóvel para efeitos de limite de isenção tributária.Enão terão afastada a qualificação de um único imóvel, e não terão seu valor somado ao do respectivo imóvel residencial para efeito de limite da isenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364810Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal no 755/2007, é correto afirmar, no que se refere à jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal, queQuestão 457941200371947Legislação Municipal (São Paulo)Considere que no âmbito do Município de São Paulo foi publicado um edital para contratação de enfermeiros por tempo determinado para a área da saúde, ...Questão 457941200634124Legislação Municipal (São Paulo)As políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias em relação à população afrodescend...Questão 457941200666685Legislação Municipal (São Paulo)Uma violação às normas do Código de Posturas do Município de Guararapes estará sujeita à lavratura de auto de infraçãoQuestão 457941200860205Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 315/1995, é correto afirmar queQuestão 457941201072858Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei n° 4.220/92, que criou o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São José dos Campos (IPSM), não são considerados segura...Questão 457941201074192Legislação Municipal (São Paulo)O instituto previsto na Lei Complementar Municipal de Paulínia nº 17/2001, como sendo o retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado ...Questão 457941201182405Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere às leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941201636562Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 153/2008 do município de Presidente Prudente, a zona de interesse urbanístico especial destina-se, exclusivamente, ao us...Questão 457941201758463Legislação Municipal (São Paulo)A equipe gestora de uma unidade escolar observou, em um determinado período, condutas inadequadas por parte de alguns funcionários no exercício de sua...