///
Acerca do conceito e estrutura dos direitos humanos, assinale a assertiva correta.
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírit...
A distinção terminológica entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais se estabelece com base na informação de que:
As denominadas “ações afirmativas” são ações que visam eliminar as desigualdades e segregações, de forma que não se mantenham grupos elitizados e grup...
De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
Conforme estabelecido na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar:
Ao disciplinar o direito à educação, a Constituição Federal proíbe:
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que a(os):
Foi aprovado pelo Senado Federal, após aprovação da Câmara dos Deputados, um projeto de lei com base nas políticas de ações afirmativas: o princípio d...
Sobre Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que: