Túlio, procurador municipal, foi eleito, em 2020, prefeito do município de SIAPÃO. Apesar do município possuir apenas 12...

De acordo com a lei 14.133/2021, a quinta fase do processo licitatória é o (a) :

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório. Durante esse período, sua aptidão, ca...

Corresponde a uma modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/21, exceto:

Para atingir seus objetivos e alcançar as metas, o governo necessita de instrumentos e ferramentas para realizar compras e contratações, mas deve ser ...

Assinale a alternativa que NÃO está em conformidade com a Lei de Improbidade Administrativa e a jurisprudência do STJ.

Analise as afirmativas sobre a lei nº 14.133/2021.I. A Administração poderá convocar, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, audiência públi...

A Constituição Federal introduz o princípio da eficiência na administração pública. Esse princípio pode ser descrito como aquele que

Sobre a formalização de contratos administrativos previstos na lei 14.133/21, assinale a alternativa INCORRETA.

Em conformidade com a lei 14.133/21, os fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública estão ab...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, quais das seguintes ocorrências interrompem o quinquênio para e...