Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201249108Segundo a Lei Nº 13.303/2016, são competências do Conselho de Administração de uma empresa pública ou sociedade de econo...1457941201249108Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: INBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Segundo a Lei Nº 13.303/2016, são competências do Conselho de Administração de uma empresa pública ou sociedade de economia mista, EXCETO:ADiscutir, aprovar e monitorar decisões envolvendo práticas de governança corporativa.BIndicar os diretores.CImplementar e supervisionar os sistemas de gestão de riscos e de controle interno. DEstabelecer a política de porta vozes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249153Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar:Questão 457941200337691Direito AdministrativoAssinale a afirmativa CORRETA sobre concurso público:Questão 457941200428415Direito AdministrativoConsidere o caso hipotético a seguir. Fiscal sanitário do município X, Afonso lavra auto de infração durante inspeção em um açougue em razão de condiç...Questão 457941200768974Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.112/90, um concurso público, cujo prazo de validade foi fixado em um ano, poderá ser prorrogadoQuestão 457941200793284Direito AdministrativoO servidor público adquire estabilidade no serviço público após o período de estágio probatório de:Questão 457941200893643Direito AdministrativoUm agente fiscal de determinado órgão da Administração Pública deparou-se com a venda de produtos aparentemente impróprios ao consumo e que causam ris...Questão 457941201672499Direito AdministrativoAnalise as seguintes assertivas sobre bens públicos: I. A venda de bens públicos imóveis será obrigatoriamente precedida de licitação e depende também...Questão 457941201681057Direito AdministrativoQuanto à responsabilidade civil do Estado e seus agentes, é incorreto afirmar:Questão 457941201789655Direito AdministrativoDe acordo com os dispositivos relativos à execução dos contratos administrativos, contidos na Lei Nº 8.666/1993, assinale a alternativa que apresenta ...Questão 457941201994904Direito AdministrativoConsiderando as normas previstas na Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de s...