Em 2022, a Lei nº 10.741/2003 sofreu importante alteração, como med...

L tem 63 anos; é servidora pública aposentada e vive, há mais de vinte anos no Município de Esmeraldas, com a filha A – de 30 anos, que é pessoa com d...

Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa. As transações rel...

João Manuel tem 75 anos e vive em uma instituição asilar na cidade de Miracema, desde dezembro de 2020. Segundo seu relato, a esposa faleceu de Covid ...

Mary Rose tem 65 anos; é professora aposentada e vive sozinha em sua casa na cidade de Espera Feliz há quase cinco anos. Segundo seu relato, ela era a...

O critério de vedação ao crédito consignado – a soma da idade do cliente com o prazo do contrato não pode ser maior que oitenta anos – não representa ...

Como se sabe, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado ...