Em 2022, a Lei nº 10.741/2003 sofreu importante alteração, como medida de combate à desumanização do envelhecimento. É c...

L tem 63 anos; é servidora pública aposentada e vive, há mais de vinte anos no Município de Esmeraldas, com a filha A – de 30 anos, que é pessoa com d...

Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa. As transações rel...

João Manuel tem 75 anos e vive em uma instituição asilar na cidade de Miracema, desde dezembro de 2020. Segundo seu relato, a esposa faleceu de Covid ...

Mary Rose tem 65 anos; é professora aposentada e vive sozinha em sua casa na cidade de Espera Feliz há quase cinco anos. Segundo seu relato, ela era a...

As entidades governamentais que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal...

Considerando o Estatuto do Idoso, discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte importa em pena de:

O critério de vedação ao crédito consignado – a soma da idade do cliente com o prazo do contrato não pode ser maior que oitenta anos – não representa ...

Como se sabe, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado ...

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a afirmativa correta sobre o direito a acompanhante para idosos internados ou em observação em um ce...

Senhora São Paulo (32 XSP, 24/09/2018.) Atualmente, a cidade de São Paulo tem mais de um milhão e setecentas mil pessoas com idade superior a 60 anos,...