Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201249312Os proprietários dos imóveis são os sujeitos passivos da incidência tributária do IPTU. Todavia, com a morte do propriet...1457941201249312Ano: 2013Banca: IMAOrganização: Câmara Municipal de Governador Edson Lobão - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Imposto Predial e Territorial Urbano | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalOs proprietários dos imóveis são os sujeitos passivos da incidência tributária do IPTU. Todavia, com a morte do proprietário de um imóvel determinado, a sujeição é transferida para: ASucessor BEspólio CAdquirente DCônjuge Meeiro ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224763Direito TributárioNo que tange as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa que apresentam, exclusivamente, impostos que NÃO estão sujeito...Questão 457941200329226Direito TributárioMarque a resposta incorreta sobre imunidade e isenção:Questão 457941200484211Direito TributárioO exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou...Questão 457941200726974Direito TributárioO Município de Arrocho Grande instituiu nova legislação para os tributos municipais. A nova lei prevê, dentre outras mudanças, que o Imposto sobre Pro...Questão 457941200925299Direito TributárioÉ vedado ao Município de Caxias instituir impostos sobre o patrimônio das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atend...Questão 457941201157662Direito TributárioO seguinte tributo é de competência Municipal:Questão 457941201368318Direito TributárioCom relação ao poder de tributar, não é vedada à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuin...Questão 457941201454384Direito TributárioCom relação ao fato gerador dos tributos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, julgue os seguintes itens:I. O IPVA tem como fato gerador a pr...Questão 457941201465623Direito TributárioEm relação às espécies e classificações dos tributos, marque a assertiva em consonância com a Lei:Questão 457941201968885Direito TributárioPara os efeitos de cobrança de IPTU, entende-se como “zona urbana” a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo de pelo menos dois elemen...