A Base Nacional Comum Curricular para a Educação Básica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos cult...

A base nacional comum e a parte diversificada devem se constituir em dois blocos distintos, com disciplinas específicas para cada uma dessas partes e podem ser planejadas e geridas de tal modo que as tecnologias de informação e comunicação perpassem disciplinarmente a proposta curricular, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.

No Ensino Fundamental e no Ensino Médio, destinar-se-ão, pelo menos, 2% do total da carga horária anual ao conjunto de programas e projetos transdisciplinares eletivos criados pelo governo, previstos no projeto pedagógico, de modo que os estudantes do Ensino Fundamental e do Médio possam escolher aquele programa ou projeto com que se identifiquem e que lhes permitam melhor lidar com o conhecimento e a experiência.

Os componentes curriculares são organizados pelos sistemas educativos, em forma de áreas de conhecimento, disciplinas, eixos temáticos, dispensando-se a especificidade dos diferentes campos do conhecimento, por meio dos quais se desenvolvem as habilidades dispensáveis ao exercício da cidadania, em ritmo incompatível com as etapas do desenvolvimento integral do cidadão.

Integram a base nacional comum: a Língua Portuguesa; a Matemática; o conhecimento do mundo físico, natural, da realidade social e política, especialmente do Brasil, incluindo-se o estudo da História e das Culturas Afro-Brasileira e Indígena, a Arte, em suas diferentes formas de expressão, incluindo-se a música; a Educação Física e o Ensino Religioso.

A base nacional comum e a parte diversificada do currículo podem ser igualmente organizadas em temas gerais, na forma de eixos temáticos, selecionados individualmente pelos professores ou pela gestão escolar. Além disso, leis específicas, que complementam a LDB, determinam que sejam excluídos componentes disciplinares, como temas relativos ao trânsito, ao meio ambiente e à condição e direitos do idoso.