Um servidor público foi removido de sua função ori...

Q: Um servidor público foi removido de sua função original por um agente público competente, sem que houvesse uma justificativa clara e fundamentada. Após análise da situação, verificou-se que a remoção

A) a remoção do servidor foi legal, pois a discricionariedade da Administração Pública permite a realização de atos administrativos sem a necessidade de motivação; | B) a remoção possui vício sanável com a convalidação do ato por outra autoridade competente. | C) a remoção do servidor foi ilegal devido à falta de motivação, mas não configurou abuso de poder; | D) a remoção do servidor foi realizada com desvio de finalidade, revelando um caráter punitivo do ato; | E) a remoção configurou apenas um excesso de poder;

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poderes Administrativos | Atos Administrativos

Um servidor público foi removido de sua função original por um agente público competente, sem que houvesse uma justificativa clara e fundamentada. Após análise da situação, verificou-se que a remoção teve um caráter punitivo.

Com base nessa situação, qual das seguintes opções melhor descreve a legalidade da remoção do servidor:

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