Assinale a alternativa incorreta:

Nos processos que envolvem crianças e adolescentes, assinale a alternativa incorreta:

Sobre a Adoção, nos termos do estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), compete ao Ministério Público: I. Conceder a remissão como forma de exclusão d...

São princípios que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente, salvo:

A Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) define em seu artigo 2º e seu parágrafo único as idades, para efeitos desta Lei, de c...

Nos termos da Resolução nº 113/06 do CONANDA, marque a alternativa CORRETA: I. compete ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente...

Sobre a Adoção é CORRETO afirmar: I. A adoção é medida que visa a proteção da criança e do adolescente, podendo ser utilizada independentemente de se ...

A Lei N.º 8.069/1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, afirma que “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ...

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente NÃO poderá determinar como medida de proteção:

No Paradigma Educativo no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), as medidas socioeducativas têm por objetivos a responsabilização do...