No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.Se um policial rodoviário federal, com o objetivo ...

Segundo dispõe a Lei n.º 7.210/1984, o preso poderá progredir de regime quando tiver cumprido ao menos 25% da pena, caso seja

Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.Pedro, diretor de uma escola estadual, desviou, de forma...

À luz do disposto no Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003 —, julgue o item que se segue.É obrigatório o registro de arma de fogo no órgão co...

Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue.A leg...

Considere que determinado indivíduo condenado definitivamente pela prática de determinado delito tenha obtido a extinção da punibilidade por meio de a...

Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.O indivíduo foragido do sistema carcerário que utiliza carteira de identidade f...

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público ...

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.O crime culposo ocorre quando o agente não quer o ...

A respeito dos crimes previstos na Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade emp...

No que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o seguinte item.O vereador que, em razão do seu...