Leia as afirmativas a seguir: I. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deve conter, entre outras informações, a indicação...

Analise as afirmativas a seguir: I. O tributo deve ser instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. Um impo...

Leia as afirmativas a seguir: I. Os tributos incluem os impostos, taxas e contribuições de melhoria. II. A legalidade é um princípio que deve ser obse...

Analise as afirmativas a seguir: I. No Imposto de Renda da pessoa física assalariada, é o empregador quem suporta a obrigação, não sendo possível tran...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Analise as informações a seguir: I. Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento da saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecime...

Leia as afirmativas a seguir: I. No Microsoft Excel, um valor constante é um tipo de dado obtido a partir de cálculos envolvendo outros valores e pode...

Analise as informações a seguir: I. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição adm...

Analise as afirmativas a seguir: I. Nos termos do artigo 10, da Lei nº 5.172/66, é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o te...

Analise as informações a seguir: I. Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal ...

Analise as afirmativas a seguir: I. O ICMS, imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte...