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Maria comprou um carro em julho de 2012, modelo 2013, na cor branca, com previsão de entrega imediata, financiado em quarenta e oito parcelas com valo...
No âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, as atribuições do PROCON
Acerca da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço, da oferta e publicidade e da proteção contratual, assinale a opção correta à luz do CDC...
Tendo como referência as disposições da Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta a respeito da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da...
Acerca da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, de acordo com o CDC.Ainda que comprovado o alegado erro gráfico no panfleto, a publi...
Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor.
A reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve se...
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. Haja vista que a ação civil pública foi proposta por uma associação de defesa do co...
De acordo com o CDC, o fornecedor de serviços que utilizar peças de reposição ou produtos usados, sem a expressa autorização do consumidor, cometerá
Com base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item seguinte.À prestação de todos os...