Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 4579412012501490 Plano de Carreira e de Vencimentos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio...1457941201250149Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.380/2010 - Plano de Carreira dos Serviços Auxiliares da PGE | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul0 Plano de Carreira e de Vencimentos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei n.° 13.380/2010, tern como diretriz: AProfissionalização e valorização do servidor mediante a adoção de Programa Permanente de Treinamento e Desenvolvimento, com o objetivo de constantemente aperfeiçoar, qualificar e tornar mais eficiente a prestação dos serviços públicos. BParticipação em cursos de formação em qualquer área que seja entendida pelo servidor como necessária ao aperfeiçoamento de sua cidadania. CReconhecimento do mérito funcional, mediante avaliação da vocação profissional do servidor por critérios objetivos, sempre que possível, e subjetivos, estes apenas para o efeito de desempate. DDesempenho de funções judiciais que possibilitem o incremento da arrecadação. EA adoção de quadro próprio em carreira, com promoção vertical e progressão horizontal, com pessoal sujeito ao regime estatutário e recrutado preferencialmente por concurso público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022795Legislação EstadualNos termos do Código de Ética e Conduta, é vedado aos conselheiros, empregados e colaboradores do CREMERS:Questão 457941200041283Legislação EstadualDe acordo com a política urbana na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e com a CRFB/88, assinale a alternativa correta.Questão 457941200610956Legislação EstadualA presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal, determina que a prestação de serviços públicos do Município de Eldorado do S...Questão 457941200808708Legislação EstadualA questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...Questão 457941201106380Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipa...Questão 457941201120668Legislação EstadualSegundo o Art. 151 do Código Tributário do Município de Cordilheira Alta, a fim de obter elementos que lhe permitam verificar a exatidão das declaraçõ...Questão 457941201559719Legislação EstadualSobre a Lei Estadual nº 6503/1972, do estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. É proibido o comércio de inseticidas, raticidas e ...Questão 457941201665320Legislação EstadualO Art. 175 da referida Lei Orgânica determina que a comprovação de frequência obrigatória dos alunos do ensino fundamental pertencentes ao sistema mun...Questão 457941201924987Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece normas referentes aos servidores públicos civis. Acerca dessas normas, assinale a alternativa...Questão 457941202029445Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, o pagamento da gratificação natalina será efetuado até o dia ________ de dezembro. Assinale a...