Suponha que, no estado de Pernambuco, João, profes...

Q: Suponha que, no estado de Pernambuco, João, professor de direito processual penal, Pedro, professor de matemática, e Lucas, advogado criminalista, pretendam integrar o Conselho Nacional de Política Cr

A) somente Lucas e João poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça. | B) João, Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça. | C) somente João e Pedro poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça. | D) somente Lucas poderá integrar o referido conselho, desde que designado por ato do Ministério da Justiça. | E) somente Pedro e Lucas poderão integrar o referido conselho, desde que designados por ato do Ministério da Justiça.

457941201250240

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

Suponha que, no estado de Pernambuco, João, professor de direito processual penal, Pedro, professor de matemática, e Lucas, advogado criminalista, pretendam integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Nessa situação hipotética, conforme os termos da Lei de Execução Penal,

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