Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201250453A sentença proferida nos processos, com base na Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa, NÃO deverá consid...1457941201250453Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021A sentença proferida nos processos, com base na Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa, NÃO deverá considerar para aplicação das sanções de forma isolada ou acumulativa:AOs princípios da participação e do nepotismo. BA extensão do dano causado. CO proveito patrimonial obtido pelo agente.DA natureza, a gravidade e o impacto da infração cometida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212372Direito AdministrativoAssinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE. Entre as características dos contratos administrativos, está __________, haja vista o dese...Questão 457941200231270Direito AdministrativoDe acordo com DI PIETRO, o conceito clássico, ligado à concepção liberal do século XVIII, compreendia a atividade estatal que limitava o exercício dos...Questão 457941200471470Direito AdministrativoConcernente à Lei nº 11.107/2005 — Normas gerais de contratação de consórcios públicos, analisar os itens abaixo: I. O consórcio público será constitu...Questão 457941201030795Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992, em relação à responsabilidade sucessória por ato de improbidade administrativa, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201599121Direito AdministrativoOs Prefeitos dos Municípios Alfa, Beta e Gama pretendem constituir um consórcio público, mas divergem sobre a sua forma jurídica. Nos termos da Lei nº...Questão 457941201670105Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992 e o acordo de não persecução civil, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201683220Direito AdministrativoO regime jurídico de direito público, partindo de determinados princípios, confere certas prerrogativas e deveres à Administração Pública. Nesse caso,...Questão 457941201791908Direito AdministrativoA partir do previsto na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...Questão 457941201794469Direito AdministrativoA respeito das iniciativas que prezam pelo patrimônio público, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201943379Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...