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Josefina procurou a instituição financeira Cofre S/A para oferecer em penhor joias de sua família, em troca de um crédito. Assinou um contrato de ades...
Um dentista autônomo alugou uma sala equipada em um hospital para realizar uma microcirurgia em um paciente de seu consultório. Usou os instrumentos d...
De acordo com matéria sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta.
Sobre as sanções administrativas no âmbito das relações de consumo, assinale a assertiva correta.
Joaquim caminhava em uma rua de Guaratinguetá, em direção à sua casa, quando ao passar ao lado de um lava rápido escorregou na água com sabão que a em...
Sobre as súmulas do STJ que tratam acerca de planos de saúde, assinale a alternativa correta.
Em razão de uma greve nacional de transporte rodoviário de cargas, os postos de gasolina ficaram desabastecidos de combustíveis. Essa situação de falt...
Os bancos de dados e cadastros dos consumidores que atuam na economia, sem prejuízo de outras regulamentações, devem seguir as normas definidas no dip...
A respeito dos serviços prestados por uma oficina mecânica, sob à ótica do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta
Andressa trabalha nas proximidades do aeroporto da sua cidade. A empresa de táxi aéreo JLO tem um hangar nesse aeroporto e, de maneira habitual e com ...