Contrato Administrativo é um ajuste entre a Adm...

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos

Contrato Administrativo é um ajuste entre a Administração Pública e uma pessoa física ou jurídica, para que determinada atividade de interesse da Administração Pública seja desempenhada. Dessa forma, é correto afirmar que todo contrato administrativo será

comutativo, que gera direitos e deveres previamente estabelecidos para ambas as partes, não havendo a submissão a álea por parte dos contratantes.

de adesão, que admite a rediscussão de cláusulas contratuais pelas partes contratantes e contratadas.

formal, como regra, podendo ser definido de outra forma não prevista em lei, que seja mais vantajosa para a Administração Pública.

oneroso, como regra, admitindo-se, também como regra, contratos gratuitos firmados com o poder público e o particular.

personalíssimo, como regra, devendo ser celebrado com o vencedor do procedimento licitatório, podendo ser transferido a terceiros.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos

comutativo, que gera direitos e deveres previamente estabelecidos para ambas as partes, não havendo a submissão a álea por parte dos contratantes.

de adesão, que admite a rediscussão de cláusulas contratuais pelas partes contratantes e contratadas.

formal, como regra, podendo ser definido de outra forma não prevista em lei, que seja mais vantajosa para a Administração Pública.

oneroso, como regra, admitindo-se, também como regra, contratos gratuitos firmados com o poder público e o particular.

personalíssimo, como regra, devendo ser celebrado com o vencedor do procedimento licitatório, podendo ser transferido a terceiros.

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