Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201251317Acerca da duração e do valor da Gratificação pela Realização de Tarefa Especial, prevista no Estatuto dos Servidores Púb...1457941201251317Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Guaraciaba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de GuaraciabaAcerca da duração e do valor da Gratificação pela Realização de Tarefa Especial, prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba (Lei Complementar n. 40/12), é correto afirmar que: ASua duração será de, no máximo, 06 meses, consecutivos ou alternado, em cada ano, e seu valor será de até 25% do vencimento do cargo. BSua duração será de, no máximo, 08 meses, consecutivos ou alternado, em cada ano, e seu valor será de até 15% do vencimento do cargo. CSua duração será de, no máximo, 12 meses, consecutivos ou alternado, em cada ano, e seu valor será de até 20% do vencimento do cargo. DSua duração será de, no máximo, 04 meses, consecutivos ou alternado, em cada ano, e seu valor será de até 20% do vencimento do cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112974Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os excertos abaixo sobre a Lei Orgânica Municipal: Excerto I: O vereador de Itapiranga/SC pode aceitar qualquer cargo remunerado nas entidades...Questão 457941200962587Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei Complementar nº 042, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira do Magistério Público de Palma...Questão 457941201097442Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica de São Miguel do Oeste, além da bandeira, do hino e do brasão, outros símbolos do município:Questão 457941201157511Legislação Municipal (Santa Catarina)A remuneração do servidor público é o vencimento acrescido das vantagens estabelecidas em lei. Das gratificações previstas no Regime Jurídico dos Serv...Questão 457941201424313Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o repouso semanal ao qual todo servidor tem direito, deve ser:Questão 457941201424985Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 3/2008 que estabelece o regime jurídico único e o Estatuto dos servidores públicos do município de Belmonte/SC, a ...Questão 457941201576514Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o que determina a Lei Orgânica de Princesa/SC, qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um direito dos servidores?Questão 457941201677912Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 052/2022 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, em seu Art. 20 descreve que o membr...Questão 457941201902669Legislação Municipal (Santa Catarina)As vias e logradouros públicos urbanos do Município de Anchieta/SC devem ser utilizados para o fim básico a que se destinam. Além disso, a ninguém é l...Questão 457941202039286Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica de São Miguel do Oeste, é um dos objetivos fundamentais do município: