O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura qu...

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que o poder público deve propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

A) O recém-nascido e sua mãe deverão ser identificados mediante coleta de sangue com prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. | B) Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano. | C) A equipe de saúde da maternidade de onde o bebê nascer deverá prestar orientações sobre o processo de amamentação adequada até a criança completar 6 meses. | D) Os hospitais públicos são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de 5 anos. | E) A maternidade deverá fornecer apenas a declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto à família.

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Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: UDESCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que o poder público deve propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

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