Em caso de violência doméstica e familiar contra a...

Q: Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher:

A) as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pela Autoridade Policial, a requerimento do Ministério Público. | B) condenado o agressor, o juiz poderá aplicar penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária. | C) a prisão preventiva do agressor somente será decretada a requerimento do Ministério Público. | D) a autoridade policial deverá, entre outras providências, se necessário, acompanhar a ofendida para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência. | E) as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo Ministério Público, a requerimento da ofendida.

457941201251517

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher:

Questões relacionadas para praticar

Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher:

Questões relacionadas para praticar