Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201251557A conduta de quem utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que ou...1457941201251557Ano: 2010Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Formal | Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Tipicidade Penal | Legislação Penal EspecialA conduta de quem utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, para uso indevido de drogas, segundo a legislação penal brasileira é: Ainfração penal de menor potencial ofensivo. Bcrime putativo. Cfato penalmente atípico. Dinfração penal equiparada ao tráfico de drogas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306270Direito PenalAnalise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.Questão 457941200511852Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.Questão 457941200858179Direito PenalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) e a Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90) no Brasil é correto af...Questão 457941200860446Direito PenalCom relação à repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201188107Direito PenalO Código Penal brasileiro, em seu art. 16, estabelece: “Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a c...Questão 457941201295898Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a lesão corporal que tem cominada pena de reclusão de um a cincos anos, dentre outras, são as que resultam em:Questão 457941201305137Direito PenalDe acordo com a Lei que define os crimes de tortura, analise as afirmações a seguir. l O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou a...Questão 457941201402811Direito PenalObservadas as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201431866Direito PenalDe acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201869028Direito PenalCarlos, servidor público efetivo, responsável pelo setor de materiais da Prefeitura, recebeu um notebook novo, adquirido com recursos públicos, destin...