O Decreto nº 53.928/2018 instituiu a Identificação Digital integrada aos sistemas da administração pública direta, autár...

Com referência na Lei Orgânica de Viamão, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundamentado no Código de Posturas do Município de Fagundes Varela, Lei nº 383/1994, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial –, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, ...

Fundamentando-se no Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) F...

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, a intervenção do Estado no Município se dará por decreto de quem?

De acordo com as disposições do Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por cinco dias consecutivos, a partir da da...

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011. Assinale a alterna...

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fa...

Considerando os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.452/2010, com as alterações inseridas pela Lei Complementar Estadual nº 14.470/2014, analise...

Tomando como parâmetro a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Todas as pessoas têm direito, independentemente ...