Ao menos 20% dos diretores da ANS devem ser servidores públicos federais efetivos, conforme o regime dos servidores públ...

Para tratar de assunto de interesse particular, qualquer servidor pode afastar-se por prazo indeterminado do exercício em cargo efetivo, desde que sem...

Julgue os itens que se seguem, acerca da relação jurídica dos servidores e dos empregados públicos.Às pessoas portadoras de necessidades especiais é a...

Com relação aos conceitos e aplicações dos controles em geral no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que...

Julgue os seguintes itens, acerca do servidor público. Um servidor poderá ser punido nas esferas administrativa, civil e criminal, de forma cumulativa...

O prazo para a interposição de recurso administrativo é, em regra, de dez dias, contados a partir da ciência ou da divulgação oficial da decisão recor...

Nas suas relações jurídicas com particulares, a administração pública pode celebrar o termo de parceria, que é o instrumento firmado entre o poder púb...

A respeito da revogação de ato administrativo, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, relativos a sistemas de controle na administração pública brasileira. O Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao verificar at...

Julgue o item subsequente, relativo a elaboração e fiscalização de contratos.Considere que uma empresa contratada para prestação de serviços técnicos ...

A respeito do ato administrativo, julgue os itens que se seguem.Nem todo ato praticado pelo Poder Executivo é ato administrativo, podendo, por exemplo...