A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – Lei nº 9.394/96 –, acerca da
organização Nacional, determina que a
União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios organizarão, em regime de
colaboração, os respectivos sistemas de
ensino. Considerando as competências
de cada ente federado, relacione as
colunas e assinale a alternativa com a
sequência correta.
1. União.
2. Município.
3. Estado.
( ) Elaborar e executar políticas e planos
educacionais, em consonância com as
diretrizes e planos nacionais de
educação, integrando e coordenando as
suas ações e as dos seus Municípios.
( ) Definir, com os Municípios, formas de
colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a
distribuição proporcional das
responsabilidades, de acordo com a
população a ser atendida e os recursos
financeiros disponíveis em cada uma
dessas esferas do Poder Público.
( ) Autorizar, reconhecer, credenciar,
supervisionar e avaliar, respectivamente,
os cursos das instituições de educação
superior e os estabelecimentos do seu
sistema de ensino.
( ) Exercer ação redistributiva em relação às
suas escolas.