Suponha que uma autoridade sanitária, durante uma inspeção sanitária em certa panificadora localizada em determinada cid...

Os fatores sociais, econômicos, culturais, étnico-raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fa...

De acordo com a Lei no 8.080/1990, a administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde é uma atribuição

Sabe-se que houve importante evolução na história da Saúde Pública no Brasil. Sobre essa evolução, principalmente na organização do Sistema de Saúde, ...

Acerca da Lei Federal nº 1.261/1904, assinale a alternativa correta.

Com base na Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde.

Atenção: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Com base na Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa ...

Considerando a regularidade da instrução processual para fins de licenciamento de serviços de saúde, visando ao envio para posterior aprovação do órgã...

O acesso às ações e aos serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características so...

A RDC no 07/2010 tem como objetivo estabelecer padrões mínimos para o funcionamento das unidades de terapia intensiva, visando à redução de riscos aos...

Essa Portaria estabelece algumas diretrizes a serem operacionalizados pela Atenção Básica. Entre elas, verifica-se a fragmentação do sistema e a hiera...