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Ainda segundo a Lei Federal nº 6.965/81, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá em virtude de:
No que se refere ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos...
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais devem, no exercício das atividades profissio...
Em relação à Lei Federal nº 4.886/1965 e suas alterações posteriores, que regulam as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a op...
No que concerne à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011) e ao Decreto n. ° 7.724/2012, julgue o item.Cabe ao agente público analisar o reque...
Conforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...
Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Caso imponha sigilo à informação para fins de ocultação de ato ilegal cometido por outrem, o agente p...
Segundo a Resolução COFECI n.º 326/1992, que estabelece o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, assinale a alternativa que apresenta...
A ART define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia, arquitetura e agronomia.
A Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...
À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado o seu teor e em razã...