Eunice trabalha em uma indústria alimentícia que fabrica doces e chocolates. Nos meses de janeiro e fevereiro, em razão ...

Em relação à Formação Histórica do Direito do Trabalho, considere: I. O Direito do Trabalho apresenta como uma de suas características a restrição da ...

Segundo entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa

Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com com...

Daniel, empregado da Pizzaria Novo Sabor, trabalha como entregador de pizza, utilizando moto para tal finalidade. Em razão da condição de execução do ...

No que concerne às responsabilidades decorrentes da existência de grupo econômico,

Com relação à alteração do contrato de trabalho, considere:I. Mudança do local de trabalho, sem anuência do empregado, com a alteração de seu domicíli...

Relativamente às condições estabelecidas na Convenção no 87 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a liberdade sindical, é INCORRETO afirmar:

O empregado tem direito ao gozo de férias

Catarina e Regina são irmãs e ambas estudam Direito na Universidade WXY”. Catarina está com dúvidas no tocante ao trabalho em regime de tempo parcial ...

Como situação excepcional, as férias coletivas, concedidas a todos os empregados da empresa, ou de determinado estabelecimento ou setor da empresa,