Com base no disposto na legislação do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.Os cargo...

Acerca da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item subsequente. Cabe ao TCE/SC prestar informações sobre...

Com base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.Verificada, em processo de contas, a e...

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. A representação formulada pelo membro do MP junto ao TCDF...

Com base na Lei n.º 8.037/2014, que institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do TCE/PA, julgue o item a seguir.Situação hipo...

Ao descumprir norma procedimental expedida pelo TCU, o administrador público está sujeito a sofrer pena de responsabilidade.

Com base nas Leis Orgânicas do TCU e do TCE/SC e na legislação aplicável aos tribunais de contas, julgue o item seguinte.Em caso de consulta formulada...

O TCU deve dar quitação plena ao administrador cujas contas sejam julgadas regulares.

Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Em decisão proferida em processo de julgamento de contas, o Mi...

Com base na Lei Orgânica do TCDF (LODF), no Regimento Interno e no Código de Ética do Auditor de Controle Externo do TCDF, julgue os itens subsequente...

Deverão ser apresentados como processo de contas agregado aqueles processos relativos às contas ordinárias dos responsáveis por unidades jurisdicionad...