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De acordo com a Lei N° 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
Considerando a evolução histórica da organização do sistema único de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta em relação às medidas de saúde do...
A Lei N° 8.080/1990 traz as competências da direção Municipal do Sistema Único da Saúde (SUS). Com base nessas competências, assinale a assertiva que ...
Qual a cor da lixeira destinada ao descarte de resíduos de hospital e serviços de saúde?
Com base na Lei N° 8.080/1990 assinale a assertiva que NÃO configura um dos objetivos do SUS (Sistema Único de Saúde).
Sobre a organização dos Conselhos de Saúde e mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as recomendações da 10a e 1...
Qual das seguintes situações pode representar um risco sanitário?
Com base na Lei nº 9.782/1998 compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:
A Lei Federal n° 6.437/77 trata de:
De acordo com a Lei nº 6.360/1976, considera-se alterado, adulterado ou impróprio para o uso, o medicamento, a droga e o insumo farmacêutico que, exce...