No caso de réu reincidente em crime de trânsito, é obrigatório que ...

As vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, por tratar-se de bens particulares, não se sujeitam às normas do Códi...

Sempre que houver retenção do veículo, será feito o recolhimento do certificado de licenciamento anual, mediante a entrega de recibo, o qual será rest...

Nas vias em que seja proibido estacionar, a parada de veículos poderá ser feita

Dois motoristas, Pedro e José, foram levados à central de flagrantes da polícia civil após terem sido parados em uma blitz no trânsito. Segundo a polí...

Julgue o item a seguir, pertinente a redes cicloviárias.A definição das infraestruturas cicloviárias em função da classificação viária é uma das ações...

A previsão, que é um dos elementos da direção defensiva, é caracterizada como mediata quando o motorista revisa o veículo de modo que ele responda pro...