Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201252770Quanto aos processos administrativos, julgue o item. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de ...1457941201252770Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de CompetênciasQuanto aos processos administrativos, julgue o item. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275200Direito AdministrativoA Lei n.° 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração federal direta e indireta, visando, em espec...Questão 457941200489052Direito AdministrativoÀ luz da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.Para os efeitos dessa Lei, não se pode considerar como agente público aquele que exerce, transitoriamente o...Questão 457941200490030Direito AdministrativoCom relação aos agentes públicos, julgue o item.A função pública é a atividade em si mesma, ou seja, função é sinônimo de atribuição e corresponde às ...Questão 457941200558736Direito AdministrativoÀ luz da Lei n. o 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.Em regra, os atos praticados no processo licitat...Questão 457941200634408Direito AdministrativoNo que se refere aos poderes e deveres do administrador público, julgue o item.Os administradores públicos, em razão do dever de agir que se lhes impõ...Questão 457941200883916Direito AdministrativoSegundo a Lei n.° 8.429/1992 e a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. A responsabilidade por ato de improbidade administrativa independe da comprovação ...Questão 457941201174902Direito Administrativo“Ato administrativo é toda manifestação unilateral da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, ...Questão 457941201459425Direito AdministrativoConforme as disposições da Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item abaixo.A...Questão 457941201717375Direito AdministrativoEm relação aos agentes públicos, no que se refere à sua classificação, bem como aos cargos, aos empregos e às funções públicas, julgue o item seguinte...Questão 457941201784323Direito AdministrativoA Constituição Federal, no caput do art. 37, estabelece os cinco princípios da Administração Pública. O princípio que encontra fundamento constitucion...