Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201253020No Brasil, para que a adoção possa ser realizada, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, prevê que o...1457941201253020Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Adoção de Crianças | Procedimentos do ECANo Brasil, para que a adoção possa ser realizada, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, prevê que o adotante tem que ser mais velho que o adotado pelo menos:A21 anos. B18 anos. C10 anos. D5 anos. E16 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, ao(à):Questão 457941200290847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos Princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA, considere o Princípi...Questão 457941200377867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 19º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excep...Questão 457941200427961Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 19, do ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substitut...Questão 457941200490528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento...Questão 457941200583358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente vem assegurar o direito à saúde da criança e do adolescente, encontrando amparo na Constituição Fe...Questão 457941200904645Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os programas de atendimento do SINASE, sabe-se que existem os programas de meio aberto. Assim, compete à direção do programa de prestação de ser...Questão 457941201138444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jonas recebeu uma suspensão da escola por ser um menino bastante bagunceiro. Sabendo que a criança e o adolescente têm direito à educação, a alternati...Questão 457941201500090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera-se ato infracional a conduta descrita como:Questão 457941201651763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, estabelece uma série de direitos e deveres para crianças e adolescentes no Brasil. Nesse...