Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.O mediador e todos aqueles que o assessoram no procedimento...

Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.É possível conceituar os recursos como meio ou instrumento destinado a provocar o reexame da de...

Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.Observando‐se as atribuições constitucionais e processuais civis do Ministério Públic...

Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.A coisa julgada não vincula terceiros, mas seus efeitos po...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.Considera‑se litisconsorte da parte principal o assi...

No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.Os embargos de divergência pressupõem, como hipótese de cabimento, dissenso entre órgãos f...

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, em relação ao litisconsórcio.

O princípio que estabelece que, para cada ato judicial recorrível, o ordenamento jurídico admite apenas um recurso é denominado o princípio do(da)

À luz da lei e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item. Na hipótese de exercício de competência delegada, a legitimidade passiva par...

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.Os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibil...

Com relação a amicus curiae, julgue o item.O amicus curiae, por não ser parte nem terceiro prejudicado, não possui legitimidade ou interesse para inte...