Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201253108No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos es...1457941201253108Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão em Flagrante | Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade ProvisóriaNo que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.ANenhuma delas tem prazo máximo estabelecido em lei.BA terceira pode ser decretada de ofício pelo Juiz durante o inquérito policial.CA primeira pode ser realizada pela autoridade policial, violando domicílio e sem ordem judicial, a qualquer horário do dia ou da noite.DA segunda demanda ordem judicial e prévio parecer favorável do Ministério Público.EA segunda somente é cabível em crimes hediondos ou assemelhados, podendo durar 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127428Direito Processual PenalA respeito dos prazos previstos no CPP e em leis especiais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200242720Direito Processual PenalConforme a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá...Questão 457941200294105Direito Processual PenalSão requisitos legais inafastáveis para a realização de acordo de não persecução penal:Questão 457941200597420Direito Processual PenalNos termos do parágrafo terceiro do art. 5.º do CPP: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação...Questão 457941200781735Direito Processual PenalJosé, serventuário da Justiça, no dia 04 de março de 2015, enquanto exercia suas funções, foi interpelado por João, advogado, que, aos gritos e na pre...Questão 457941201664351Direito Processual PenalA respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta.Questão 457941201856851Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar queQuestão 457941201941391Direito Processual PenalSobre as provas, assinale a alternativa correta.Questão 457941202024431Direito Processual PenalCom relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.Questão 457941202028951Direito Processual PenalSobre a internação de dependente de drogas, segundo as previsões constantes da Lei n° 11.343/2006, é correto afirmar que