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À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.Conforme a Conv...
Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas...
As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Ne...
Julgue o item subsequente acerca das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos. O desenvolvimento de concepções e práticas educativas que...
No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.Admite-se a criação de tribunal ad hoc para julgar crimes praticados po...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1948, marcou um novo tempo...
Acerca dos marcos normativos e das políticas que orientam a atuação do Brasil no combate ao racismo, assinale a opção correta.
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: ...
Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.