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Qual a idade mínima para uma criança ou adolescente viajar em excursão para comarca distante de onde reside desacompanhado(a) dos pais ou dos responsá...
Com o Estatuto da Juventude, foi instituído o:
Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir: I. Construir um sistema capaz de dar visibilidade à situação em que se ...
Conforme o Art. 10 da Lei nº 8.069/1990 (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, têm al...
Em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a te...
Quanto ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme disposto pelo ECA, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise as assertivas abaixo:I. O jovem tem direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de pol...
Conforme a Lei nº 14.344/2022, que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolesce...
Em relação às rupturas promovidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme Castro e Macedo (2019), considere as assertivas abaixo, as...