Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Pessoa Idosa/
  4. Questão 457941201253908

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741/2003, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual o...

1

457941201253908
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741/2003, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, prevê, dentre suas garantias:


I- atenção integral à saúde por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.

II- educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.

III- exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. IV- moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.


É CORRETO o que se afirma em: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200276366Estatuto da Pessoa Idosa

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é:

#Introdução e Prioridades do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso
Questão 457941200485345Estatuto da Pessoa Idosa

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa que apresenta elemento(s) integrante(s) do direito à liberdade.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
Questão 457941200732546Estatuto da Pessoa Idosa

Alguns crimes são caracterizados conforme instrução do Estatuto do Idoso. Marque a alternativa que indica CORRETAMENTE um crime definido no Estatuto d...

#Direito Penal
Questão 457941201009916Estatuto da Pessoa Idosa

O Serviço Social brasileiro tem em sua perspectiva ético-política o compromisso de empenhar-se na “[...] defesa do direito de envelhecer com renda, em...

#Introdução e Prioridades do Idoso
Questão 457941201148804Estatuto da Pessoa Idosa

Constitui direito da pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, segundo a Lei nº 10.741, de 1º/10/2003:

#Introdução e Prioridades do Idoso
Questão 457941201256587Estatuto da Pessoa Idosa

Sobre o Estatuto do idoso, é CORRETO afirmar que:

#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso#Direito à Saúde do Idoso#Acesso à Justiça para Idosos#Direitos Fundamentais do Idoso#Previdência e Assistência Social do Idoso
Questão 457941201354012Estatuto da Pessoa Idosa

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa em parceria com o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do município XXBB, periodicame...

#Direitos Fundamentais do Idoso
Questão 457941201457090Estatuto da Pessoa Idosa

O envelhecimento da população brasileira e a longevidade das pessoas idosas são novos desafios postos para políticas sociais de cuidado e proteção des...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso#Direito à Vida do Idoso#Direito à Saúde do Idoso
Questão 457941201581679Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003) garante à pessoa idosa o direito ao transporte. Avalie as afirmativas a seguir: I- aos maiores de 65 a...

#Direitos Fundamentais do Idoso
Questão 457941201876751Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei nº 14.423, de 2022, modificou o Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecendo que as entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pe...

#Política de Atendimento ao Idoso#Supervisão das Instituições de Atendimento

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Pessoa IdosaQuestões sobre Direitos Fundamentais do IdosoQuestões do CPCON